A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, conhecida como CFTC, deu um passo importante ao lançar um programa piloto que permitirá o uso de ativos digitais tokenizados como garantia de margem nos mercados de derivativos americanos. Essa mudança é considerada uma das mais relevantes para as criptomoedas, especialmente após a aprovação da GENIUS Act, que regula as stablecoins nos Estados Unidos, no início deste ano.
O objetivo desse programa é trazer os ativos digitais para um ambiente regulado nos EUA, diminuindo a dependência de plataformas de negociação estrangeiras. Caroline Pham, a presidente interina da CFTC, enfatizou em um comunicado que essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para harmonizar o mercado de criptomoedas com os padrões de supervisão.
Nos primeiros três meses de implementação, serão aceitas somente algumas garantias, limitadas a Bitcoin, Ethereum e USDC, que é uma stablecoin emitida pela Circle. O programa também estabelece regras específicas para as corretoras de futuros que decidirem aceitar esses ativos como garantias, como por exemplo, a exigência de relatórios semanais e a notificação imediata de qualquer dificuldade operacional.
Novas diretrizes para ativos do mundo real
A CFTC também aproveitou para anunciar novas diretrizes que explicam como os ativos tokenizados do mundo real, como títulos do Tesouro e fundos do mercado monetário, podem ser utilizados dentro da atual estrutura regulatória da agência. Essas diretrizes abordam temas como segregação de ativos, acordos de custódia, critérios de avaliação e riscos operacionais, sempre mantendo uma postura neutra em relação à tecnologia utilizada.
Para dar suporte a esse novo regime, a CFTC revogou um parecer técnico de 2020 que impedia as corretoras de negociação – as chamadas FCMs – de aceitarem ativos digitais como garantia. Essa mudança foi considerada necessária, dada a evolução da tokenização e as novas legislações trazidas pela GENIUS Act.
A atuação da CFTC em relação às criptomoedas
A aprovação da GENIUS Act, que ocorreu em julho deste ano, estabeleceu uma estrutura federal para ativos digitais que não são considerados valores mobiliários e ampliou a atuação da CFTC nos mercados de criptomoedas. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, mencionou no Twitter que o parecer de 2020 foi um “teto concreto para a inovação”, ou seja, representou barreiras que freavam o progresso nesse espaço.
Recentemente, a CFTC autorizou, pela primeira vez, a negociação à vista de criptomoedas em corretoras registradas na entidade. Caroline Pham descreveu essa mudança como algo sem precedentes. A Bitnomial, uma plataforma de Chicago que já é regulamentada como mercado de derivativos, tem planos para iniciar a negociação à vista alavancada em breve, junto com seus produtos de futuros e opções já existentes.
É um momento de transformação para o setor de criptoativos, com novas oportunidades surgindo à medida que as regulamentações se adaptam a esse universo dinâmico e em constante evolução.
